Tiago Essado. Foto Júlia Nezu
Entrevista para Ismael Gobbo ao
Notícias do Movimento Espírita
O entrevistado Dr. Tiago Essado é natural de Franca, SP, filho de pais trabalhadores da seara espírita de longa data. Além da formação espírita auferida dentro do próprio lar, Tiago teve a honra de estudar num dos mais famosos estabelecimentos de ensino de Franca, a Escola Pestalozzi, fundada por dois expoentes do movimento espírita daquela cidade: Dr Tomas Novelino e sua esposa D. Aparecida Rebelo Novelino. Tiago é Promotor de Justiça, Presidente da AJE- Associação Jurídico- Espírita do Estado de São Paulo e sempre esteve vinculado aos órgãos de unificação do movimento espírita.
Tiago poderia nos fazer sua apresentação?
Nasci em Franca, em berço espírita. Meus pais, Antonio Carlos Essado e Marlene Cintra Essado, participaram ativamente do movimento de Mocidade Espírita, ocasião em que, inclusive, se conheceram. Lembro-me bem quando era criança, meu pai chegando no final de semana, vindo de São Paulo, eis que participava das reuniões na USE (União das Sociedades Espíritas do Estado de São Paulo) em prol do movimento de unificação. Esperava com bastante ansiedade, pois sempre me trazia um brinquedo. Por um motivo ou por outro fato é que tais viagens me marcaram. Ambos, juntamente com outros companheiros, fundaram o primeiro núcleo do COEM (Centro de Orientação e Educação Mediúnica), na cidade de Franca, no Grupo Espírita Luz e Amor. Enfim, diariamente desde quando nasci freqüentam a casa espírita, que ainda fica bem pertinho da casa deles.
Qual a sua formação acadêmica e profissional?
Passei toda a minha vida, da pré-escola até a conclusão do ensino médio, estudando na Escola Pestalozzi, mantida pela Fundação Espírita Pestalozzi, fundada pelo casal Novelino (Dona Aparecida Rebelo Novelino e Tomaz Novelino). Tive o privilégio de conhecer este casal, e, sobretudo, o dr. Tomaz, de vê-lo diariamente transitando pela escola. Foi um exemplo muito importante para mim, pois diante de tamanho ideal (a Fundação, à época, tinha duas fábricas de calçados, três unidades escolares, duas creches e uma fazenda), levado a cabo por eles, não havia como manter-nos indiferentes. O exemplo de renúncia e abnegação era algo muito forte em nós. Sabia que cada tijolo daquela entidade levava o sentimento de amor do casal Novelino.
Depois, fui estudar Direito, na Faculdade de Direito de Franca, formando-me no final de 1999. De 1999 a abril de 2002 trabalhei na Justiça Federal em Ribeirão Preto e de abril de 2002 até os dias atuais exerço a função de Promotor de Justiça. Em 2006, concluímos o mestrado em direito público, que resultou na publicação da obra O princípio da proporcionalidade no Direito Penal.
Como conheceu o Espiritismo e desde quando é Espírita?
Como já disse, tive o privilégio de nascer em berço espírita. Desde criança fiz evangelização, passando pela mocidade espírita, participando de COMENESPs, CONJESPs, Grupo Arte e Vida, enfim, sempre muito próximo do movimento espírita, onde fiz e faço muitos amigos.
Poderia nos descrever sua trajetória de atuação no Movimento Espírita?
Participando do movimento jovem, sempre havia as questões administrativas, organização da estrutura da mocidade, coordenação de eventos, enfim, o nosso interesse em contribuir com isto despertava naturalmente, especialmente observando o trabalho daqueles que, à época, exerciam-nos forte liderança.
E no Movimento de Unificação?
Meu pai sempre trabalhou no movimento de Unificação e por possuir certa deficiência visual contava com meu auxílio em pequenas tarefas, desde criança. Assim, rapidamente me familiarizava com seus afazeres e preocupações, acompanhando seu trabalho nesta seara. Com o advento da AJE-SP (Associação Jurídico-Espírita do Estado de São Paulo), em 2008, foi natural que nossas atividades no movimento de Unificação aumentassem. Hoje, trabalhamos ao lado da USE, eis que a AJE-SP acabou por se tornar o braço jurídico daquela entidade. Recentemente foi fundada a AJE-Brasil, razão pela qual o trabalho no movimento de unificação aumentará ainda mais.
Tem alguma dificuldade em compatibilizar seus princípios espíritas com a função de Promotor de Justiça?
Com certeza o conhecimento da doutrina espírita auxilia no desempenho do exercício da função de Promotor de Justiça. Contudo, tal fato exige bastante de nós. A sensibilidade para com as injustiças aumenta, o compromisso e responsabilidade parecem ser maiores à vista de todo o conhecimento. Temos absoluta convicção de que somos depositários de um encargo, que exige de nós, diariamente, prestação de contas perante a própria consciência.
Gostaríamos de tratar nesta entrevista sobre a Promotoria Comunitária. O que vem a ser?
A promotoria comunitária tem origem americana. Lá o promotor de Justiça é escolhido pelo povo, em boa parte dos Estados. Isto explica a necessidade de o promotor se aproximar da comunidade. Em São Paulo, alguns colegas do Tribunal do Júri de Santo Amaro, durante greve do Judiciário, resolveram ir até a comunidade, a fim de identificar a razão de as pessoas praticarem tantos homicídios na região do Jardim Ângela, na Capital. Ouvindo a comunidade, passaram a, com ela e outras forças da sociedade (polícias, igreja, associações de bairro, prefeitura, donos de bares) buscar soluções para a redução da criminalidade. Após alguns anos o trabalho rendeu frutos, o número de homicídio reduziu drasticamente.
Quais os objetivos que se almeja com a Promotoria Comunitária?
Em síntese, o objetivo principal é buscar na própria comunidade a parceria necessária para a realização da transformação social. A sequência entre o crime, o processo e a cadeia revela que isto, por si só, não diminui a criminalidade. Você prende três pequenos traficantes e surgem cinco como peças de reposição. O que há de errado? Falta escola no bairro? A quadra que era para incentivar os meninos com o esporte virou ponto de tráfico? Por qual razão? Falta iluminação e isto também colabora com os roubos? Somente ouvindo quem vivencia esta realidade podemos buscar sua alteração. A partir do diagnóstico social vamos dialogar com o Poder Público e mostrar a necessidade de ocupar aquele espaço, preenchendo-o com as medidas convenientes.
Já há alguma experiência concreta?
Como disse, os colegas promotores do Júri de Santo Amaro, Capital, idealizaram este trabalho e com sucesso. Nesta experiência os colegas demonstraram aos donos de bares que eles tinham também responsabilidade com os homicídios. Decidiram, de comum acordo, limitar o horário de funcionamento, a partir do diagnóstico de que os crimes ocorriam em altas horas, quando a bebida já fazia efeito mais danoso, criminoso, a bem da verdade. Em Guarulhos e mais recentemente em São Simão a idéia também ganhou concretude. Em São Simão focamos a periferia mais carente, com maior estado de abandono social e maior número de usuário de drogas. Há 4 anos conseguimos, por meio de um acordo com o poder público municipal, a implementação neste local de um primeiro berçário. Para 2010, também por conta de outro ajuste, será construído outro berçário com uma creche.
Qual a relação entre Promotoria Comunitária e o ideal espírita-cristão?
A Promotoria Comunitária exige, em primeiro lugar, humildade por parte do promotor de Justiça. Ele tem que sair do gabinete e ir ao encontro do povo. Ouvir os anseios e propostas da comunidade. Servir como ponte entre o povo e os poderes constituídos, tentando, primeiramente, por meio do diálogo, a viabilização de melhorias sociais. Há que se horizontalizar as relações, mostrar que o povo também tem o direito e o dever de promover a Justiça. É contribuir com a evolução de um modo geral, tratando com dignidade quem muitas vezes é relegado ao último plano social. Esta é a vertente social do cristianismo. Para novos tempos, exigem-se novas posturas.
Como surgiu a Associação Jurídico Espírita do Estado de São Paulo?
Em 2002, juntamente com o amigo Rogério Barbosa de Castro, fundamos o Grupo Espírita de Estudos Jurídicos Prof. Fernando Ortiz, na cidade de Franca, com o fim de, um vez ao mês, refletirmos sobre questões jurídico-espíritas, iniciando pelo estudo da obra A filosofia penal dos espíritas, do Prof. Fernando Ortiz, que foi aluno de Lombroso, em Turim. No final de 2007, decidimos levar o projeto para todo o estado, o que nos levou a agendar reunião, na USE, para o dia 08 de março de 2008. Cerca de 70 pessoas se faziam presentes e ali outra não foi a saída senão a de iniciarmos o processo de fundação da AJE-SP.
Quantos membros inscritos ela tem e de que forma eles se reúne?
Hoje a entidade conta com mais de 300 membros devidamente cadastrados. Em menos de três anos foram realizados mais de 30 seminários, alguns deles em universidades (UNIVEM, UNIARA e COC), outros em sedes de subseções da OAB, outros em fóruns federais. Em outubro foi concretizado, nas Faculdades COC, em Ribeirão Preto, o I CONJURESP (Congresso Jurídico-Espírita do Estado de São Paulo), que contou com cerca de 300 pessoas, de boa parte do estado e país.
A AJE tem atuado no sentido de aprimorar nosso ordenamento jurídico através de propostas? Poderia nos descrever as principais?
O departamento jurídico da AJE-SP obteve o direito da AME-Brasil (Associação Médico-Espírita do Brasil), por meio das dras. Marlene Nobre e Irvênia de Santis Prado, de participar da audiência pública ocorrida no Supremo Tribunal Federal para discutir a questão do aborto do feto anencefálico. Com a AJE-Brasil foi criada comissão para discutir questões referentes à assistência social sob a ótica jurídica. Enfim, sempre que houver necessidade a AJE irá se manifestar e propor o que julgar conveniente para a melhoria do ordenamento jurídico.
Como está encarando o Movimento Espírita na atualidade?
Em tempos que marcam a invasão de filmes espíritas no cinema brasileiro, a repetição insistente da temática espírita em várias telenovelas, parece-me bem evidente que o movimento espírita recolhe frutos de sua organização. Se divulgar a doutrina espírita é um dos compromissos do movimento espírita, logicamente que está indo muito bem.
A que casa espírita está vinculado presentemente e quais atividades que desenvolvem?
Em Franca, participamos do Grupo Espírita Luz e Amor. Em Ribeirão Preto, integramos o Grupo Valerium.
Tem algum livro escrito?
Conforme disse, no âmbito acadêmico publicamos a obra O princípio da proporcionalidade no Direito Penal e no mês de outubro foi lançada a primeira obra publicada pela AJE-SP, Direito e Espiritismo, que teve nossa coordenação.
Algo mais que queira acrescentar?
Agradeço Ismael a oportunidade deste bate-papo, certamente buscamos, ainda que com desacertos, contribuir de algum modo para o movimento de unificação, especialmente na seara do movimento jurídico-espírita brasileiro. A todos que tenha interesse em conhecer o trabalho da AJE-SP, www.ajesaopaulo.com.br. Que Jesus nos ilumine nesta caminhada.
Os presentes quando da instalação da PJ Comunitária em São Simão. Tiago Essado é o terceiro da direita para esquerda. O procurador-geral de Justiça Dr. Fernando Grella Vieira é o segundo da direita para a esquerda.
Foto fornecida por Tiago Essado
Público presente na instalação em São Simao da PJC
Foto fornecida por Tiago Essado
Tiago, à direita, em reunião do CFN da FEB, em 6/11/2010, representando a recém criada AJE/BR . Foto Júlia Nezu 
Marcos Vinícius Severo da Silva (AJE-RS e AJE-BR), Tiago Cintra Essado (AJE-SP e AJE-BR) e Ricardo Silva (AJE-DF e AJE-BR), por ocasião da reunião do CFN da FEB no dia 6/11/2010 (Foto Júlia Nezu).
Eleição da 1ª Diretoria da AJE-SP, no dia 14 de junho de 2008. Da esq. para direita: Eduardo Valerio, Francisco A Gabilian, Maria Odete Duque Bertasi e Tiago Cintra Essado, ao microfone. (Foto Júlia Nezu)
AJE/SP, Diretoria, Conselho Fiscal e Conselho Deliberativo eleitos.
Foto arquivo de Júlia Nezu
Seminário da AJE-SP em Ribeirão Preto, na Faculdade COC e fundação do núcleo de Ribeirão Preto, dia 9 de maio de 2009. Tiago Essado, ao microfone. Foto Renato Lopes
AJE/SP, Diretoria, Conselho Fiscal e Conselho Deliberativo eleitos.
Foto arquivo de Júlia Nezu
Encontro A Caminho da Paz, dia 6 de dezembro de 2008, no auditório Ellis Regina, do Centro de Convenções do Anhembi-São Paulo. Da esq. para direita: Sperio, da ADE-SP, Maria Odete Duque Bertasi, do IASP, J A Luis Balieiro, da USE-SP, Tiago Cintra (ao microfone) da AJE-SP, Marília de Castro , do Brasil Sem Aborto e José Leal, da UDESP. Foto Julia Nezu
Dr. Tomas Novelino diante da Escola Pestalozzi. Foto Ismael Gobbo
Dr. Tomas com d. Maria Aparecida Rebelo Novelino na foto do noivado. Acervo da familia Novelino
